sábado, 16 de fevereiro de 2008

Quais são as características especiais da Constituição doJapão?

A constituição do Japão tem um prefácio e 11 capítulos, num total de 103 artigos. Os três conceitos básicos que caracterizam a constituição são:
(1). A soberania do povo
(2). Respeito pelos Direitos Humanos Fundamentais
(3). Oposição à Guerra

A soberania do povo ou "soberania popular" é o conceito segundo o qual todo o poder governamental é baseado na vontade popular. Isto está ligado ao princípio de que membros do parlamento são escolhidos através de eleições e agem como representantes do povo.

Assim, a posição do imperador, que antes era considerado como aquele que tinha poder absoluto, mudou drasticamente para fazê-lo agora um símbolo da unidade do povo.

Respeito aos direitos humanos é o conceito segundo o qual a vida e a liberdade de cada indivíduo é algo muito importante e deve ser protegido o quando possível. A constituição assegura que os direitos humanos fundamentais "são direitos eternos que não podem ser violados".

O terceiro princípio é a "oposição à guerra" que é um conceito muito peculiar que não está muito claro na constituição da maioria dos países. Mas a Constituição do Japão declara claramente que o Japão é uma nação pacífica que não usa a guerra como um meio para resolver problemas entre países e que não manterá, assim, força militar.

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